Reunião realizada no dia 20/07/2018 com o Secretário Estadual da Saúde
Data: 24/07/2018

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No dia 20/07/2018, a Sociedade Gaúcha de Nefrologia, representada pelos membros da diretoria dra Miriam Gressler Gomes, dr Nilo Hoeffelman e dra Scheila Thoferhn, a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha, representada pela Deputada Liziane Bayer, e o Sindicato Médico, representado pela dra Gisele Lobato, reuniram-se com o Secretário de Saúde Estadual dr. Francisco Zancan Paz.

A pauta foi sobre o impacto das modificações advindas da publicação da nova portaria ministerial 1675, de 07/06/2018. 

As entidades externaram ao secretário a necessidade imediata de definição de rede de atendimento nefrólogico ambulatorial para os pacientes com nefropatia não dialítica. Considerando que a portaria exclui , para as unidades de natureza privada, a contratualização para este atendimento, codificado como 15.06, no âmbito do SUS; e considerando que cerca de 70 % das unidades de diálise no Brasil são de natureza jurídica privada, os pacientes que nelas vinham sendo atendidos, pela regulação anterior pela portaria 389, ficarão desassistidos, e as unidades publicas e filantrópicas talvez não tenham vagas e profissionais para  atendê-los em sua totalidade.

Da mesma forma, foi reiterado ao senhor secretário que a confecção de acessos dialíticos para hemodiálise e diálise peritoneal terão que ser pactuadas entre os gestores públicos e os prestadores, conforme os regramentos da nova portaria.

Diante disto, a Sociedade Gaúcha de Nefrologia apresentou ao gestor estadual a proposta de contração emergencial, pelo Estado, de unidades privadas para atendimento de consulta médica nefrológica, sem abranger profissionais multiprofissionais e exames, pelo valor de R$ 61,00. Em caso de o estado não ter interesse ou condições financeiras, preferindo pactuar somente com públicos e filantrópicos, nossas entidades solicitaram que em 30 dias o Estado forneça a rede de referência para os pacientes atualmente em atendimento nas clínicas privadas.

Também foi solicitada a imediata pactuação das responsabilidades e financiamento dos acessos vasculares.

A Secretaria Estadual fará um estudo emergencial dos problemas, e já ficou agendada nova reunião em 20 dias, para decisão.





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