PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE GAÚCHA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE MAIO DE 2017.

ENTRAVES AO TRATAMENTO DE PACIENTES RENAIS NO RIO GRANDE DO SUL

Bom dia a todos.
Em nome da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, cumprimento todos membros da mesa , os senhores deputados e público presente. Agradecimento especial à deputada Liziane Beyer, pelo empenho na realização deste evento.
No estado do Rio Grande Sul, conforme dados de fevereiro de 2017, temos 4600 pacientes em tratamento por hemodiálise e 400 pacientes em tratamento por diálise peritoneal no âmbito do SUS, e 500 pacientes em diálise por outros convênios privados. Isto significa um número total de pacientes em diálise de 5500 pessoas , 90 % deles via SUS , 10 % por convênios, 90 % em hemodiálise e 10 % em dialise peritoneal.

No Brasil, com um total de 120.000 pacientes, nos últimos 10 anos houve um aumento de 71% nos pacientes em diálise, e de apenas 15 % no número de clínicas, devido ao subfinanciamento do setor. Isto acarreta superlotação de clinicas e falta de vagas para tratamento em vários locais, sendo um importante entrave ao tratamento do paciente renal.

Em nosso estado, várias unidades já fecharam, outras estão em processo de fechamento e outras reduziram o número de turnos de funcionamento, por falta de condições financeiras. Há também falta de especialistas nefrologistas que se disponham a trabalhar no setor e as vagas de residência médica para nefrologistas não tem sido preenchidas, por desmotivação dos jovens médicos em atuar numa área tão trabalhosa e ao mesmo tempo desprestigiada e falimentar. A falta de especialistas será um entrave a curtíssimo prazo no estado gaúcho.

O processo falimentar decorre por falta de qualquer tipo de reajuste inflacionário desde fevereiro de 2013 na tabela de pagamentos do Ministerio da Saude, responsável legal pelo financiamento da alta complexidade em diálise. Em janeiro de 2017 houve um reajuste de 8%, porém destinado por lei para cobertura de nova despesa obrigatória exigida pela ANVISA, o descarte de linhas de diálise.Assim, o setor agoniza em 4 anos de nenhuma recomposição de custos ou índices inflacionários. O fechamento de novas clínicas ou turnos acarretará piora ao acesso de vagas pelo paciente renal. Este entrave pode causar diretamente a morte de pacientes em listas de espera.

Ao mesmo tempo, medicações essenciais ao renal crônico não tem sido fornecidas regularmente aos pacientes, com agravamento de suas patologias, sendo também importante entrave ao tratamento.

Sabemos que o financiamento dos procedimentos de diálise em alta complexidade é da alçada do Ministério da Saúde. Porém o Estado, como gestor para média complexidade, possui papel importante para melhoria do setor.

A Sociedade Gaúcha de Nefrologia, preocupada com a difícil situação do paciente, das equipes profissionais e das clínicas prestadores de serviço, vem nesta audiência pública solicitar a intercessão dos senhores deputados da Assembleia Legislativa , da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde nos seguintes quesitos que consideramos fortes entraves ao tratamento renal:

Primeiro: Criação e regulação, pelo Estado, de centros vasculares especializados para casos de alta complexidade em acesso para hemodiálise para pacientes SUS. O estado poderia contratualizar com diversos serviços já existentes na capital e interior e fazer a regulação de fluxos através das diversas Coordenadorias de Saúde.

Segundo: Remuneração adequada da consulta nefrológica no estado do Rio Grande do Sul, hoje com valor de dez reais, claramente aviltante e insuficiente para cobertura do procedimento. Solicitamos ao estado co- financiamento, para um valor de oitenta reais por consulta.

Terceiro: isenção de ICMS para o fornedimento de água e luz para as unidades de diálise vinculadas ao SUS.

Quarto : Parceria entre LAFERGS e clínicas vinculadas ao SUS para produção e fornecimento de soluções para hemodiálise, para redução de custos e inventivo à produção e incorporação tecnológica no nosso estado.

Em nome da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, agradeço a todos a atenção e espero que tenhamos contribuído para este importante debate público.

Muito obrigada.